A RESTAURAR A DIGNIDADE
COMISSÃO DOS CIDADÃOS PARA OS DIREITOS HUMANOS

A Comissão dos Cidadãos para os Direitos Humanos (CCHR), uma organização de vigilância da saúde mental, sem fins lucrativos, estabelecida por membros da Igreja de Scientology em 1969, está dedicada a erradicar os abusos psiquiátricos e assegurar a proteção dos pacientes. A CCHR tem apoiado a aprovação de mais de 160 leis a proteger indivíduos das práticas coercivas e abusivas da psiquiatria, requerendo consentimento informado para tratamento psiquiátrico, terminando o uso forçado de drogas e electrochoque de crianças e determinando penalidades severas por abuso sexual de pacientes perpetrados por psiquiatras e psicólogos.

Com a sua sede principal em Los Angeles, Califórnia, a CCHR Internacional dirige uma rede humana global de advocacia dos direitos humanos com cerca de 200 sucursais em 34 países. Os Comissários da CCHR incluem médicos, psiquiatras, psicólogos, advogados, legisladores, funcionários governamentais, professores e representantes dos direitos civis. A CCHR Internacional também aloja um museu onde apresenta a história que deu forma a séculos da brutalidade psiquiátrica.

A CCHR distribui filmes documentários que expõem os vários canais de abuso psiquiátrico: a consequência destrutiva de selecção e rotulagem de indivíduos e prescrição de drogas psicotrópicas; a aliança com fins lucrativos entre psiquiatria e a indústria farmacêutica; a falta de ciência por trás dos diagnósticos psiquiátricos e a proliferação do uso de drogas pelos militares em dever ativo e veteranos que estão a elevar o número de mortes fora de combate por paragem cardíaca e suicídio.

ACABAR COM A TORTURA PSIQUIÁTRICA NA

NOVA ZELÂNDIA

Depois que a CCHR investigou e expôs os abusos em instituições psiquiátricas, vítimas que registaram queixas contra o governo da Nova Zelândia receberam um pedido de desculpas e compensação financeira.

Em 1984, a Convenção Contra a Tortura das Nações Unidas declarou guerra à tortura perpetrada por grupos de ódio, cartéis de drogas, terroristas e governos repressivos. Entretanto, foi omisso o lugar de destaque da brutalidade infligida por psiquiatras. Como resultado, em muitos países, psiquiatras que mutilam e matam têm operado sem supervisão governamental.

Na Nova Zelândia, a CCHR lançou uma investigação à Unidade de Cuidados Psiquiátricos de Adolescentes do hospital psiquiátrico de Lake Alice. Os investigadores da CCHR descobriram que as crianças detidas nas alas estatais, eram punidas com electrochoques, forçadas a se drogarem e mantidas em isolamento. As agências do governo e polícia estavam indiferentes às reclamações, assim a CCHR descobriu perto de 100 casos de adolescentes que tinham sido submetidos à tortura física e mental nas instalações psiquiátricas. A seguir fizeram exposições nos meios de comunicação e o clamor público resultante culminou com o fecho permanente de Lake Alice.

Com a assistência da CCHR, 900 antigos pacientes registaram reclamações. No final, os tribunais sustentaram os direitos das vítimas e o governo da Nova Zelândia emitiu um pedido de desculpas por escrito e pagou $10,7 milhões em compensação.

A CCHR fez campanha para uma supervisão de psiquiatras por parte do governo e quando, de novo, se depararam com inércia, registaram um relatório detalhado com o Comité Contra a Tortura das Nações Unidas na sua sede principal em Genebra. Assim foi que em maio de 2013, uma equipa de investigação das Nações Unidas chegou à Nova Zelândia para o primeiro exame dos lugares de detenção do país.

Em março de 2014, o Ministro da Justiça da Nova Zelândia por fim relatou o cumprimento dos mandados das Nações Unidas, os quais incluíam estabelecimento de supervisão independente de todas as instalações psiquiátricas do país. Além do mais, foi permitido aos pacientes fazer as suas reclamações diretamente à polícia, que foi vinculada pelo acordo de investigar aquelas queixas.

Os esforços da CCHR ajudaram a colocar a psiquiatria firme e decisivamente sob a lei na Nova Zelândia.


«A CCHR está certa sobre a situação psiquiátrica. Vocês preocuparam‑se e alertaram‑nos sobre os abusos de que não teríamos conhecimento de nenhuma outra maneira. A CCHR é um recurso muito útil para nós.» — Gabinete do Provedor de Justiça, Parlamento da Nova Zelândia

A CCHR
CONTRIBUIU PARA
286
Advertências sobre as
DROGAS
PSIQUIÁTRICAS

«A CCHR é elogiada por garantir numerosas reformas em todo o mundo, trabalhando diligentemente para proteger outros de abusos no sistema de saúde mental e assegurar que a proteção legal é permitida a pacientes dos cuidados da saúde mental.» — Senado do Estado de Georgia, EUA

«É com prazer que estendo as minhas congratulações à Comissão dos Cidadãos para os Direitos Humanos (CCHR) pelos seus esforços durante quarenta anos de investigar e expor as violações psiquiátricas dos direitos humanos. O meu apreço vai em particular para os membros e apoiantes da CCHR pelo trabalho árduo em apoiar esforços legislativos para proteger as crianças.» — Membro do Congresso Estado‑unidense, Texas

«O trabalho da CCHR em apoiar vítimas de abuso é muito importante.» — Alto‑comissário dos Direitos Humanos, Nova Zelândia

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MISSÃO HUMANITÁRIA

TRAZER A PSIQUIATRIA SOB A LEI

Como um elemento chave da sua missão humanitária de proteger indivíduos contra os abusos psiquiátricos e de limpar o campo da saúde mental, os membros da Comissão dos Cidadãos para os Direitos Humanos trabalham vigorosamente para assegurar que o sistema legal sirva a todos os cidadãos — incluindo aqueles apanhados na contracorrente da psiquiatria.

Perseguindo este objetivo, a CCHR tem contribuído com a passagem de mais de 160 leis em estados por todos os EUA e mais 16 nações. A legislação vai desde proteger crianças das drogas psicotrópicas, protegendo os idosos de tratamento abusivo, parando os psicólogos e psiquiatras de abusar sexualmente dos seus pacientes, defendendo os direitos dos inválidos e doentes mentais, e requerendo transparência psiquiátrica como proteção contra fraude e corrupção. Os membros da CCHR testemunharam no Congresso dos EUA e Parlamentos no Japão, França, Holanda, Alemanha, África do Sul, Itália e muitos outros países, guiando a legislação na direção de defender a dignidade e salvar vidas.

«A CCHR serve como exemplo estelar do poder unido de pessoas que realizam reformas através de esforços dedicados para melhorar a sociedade e uma educação e defesa efetivos.

«Junto‑me ao Congresso ao reconhecer a Comissão dos Cidadãos para os Direitos Humanos pelo seu compromisso de longa duração em avançar as liberdades fundamentais estabelecidas na Declaração Universal dos Direitos do Homem e no Código de Nuremberga. A CCHR serve como exemplo estelar do poder unido de pessoas que realizam reformas através de esforços dedicados para melhorar a sociedade e uma educação e defesa eficazes. Fazemos um reconhecimento à CCHR pelas grandiosas reformas que apoiou, que na atualidade protegem indivíduos contra tratamentos cruéis, desumanos e degradantes e pelo seu papel de liderança para que a dignidade e direitos humanos possam ser devolvidos a todos os homens.» — Membro do Congresso dos EUA, Califórnia